Processo 227756/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2010 15:14
Autuado em 28/04/2010 15:14
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 276/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão   276/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014 Acórdão   276/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Interessado SOLANGE APARECIDA ROSSETIN

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 08:06 do Protocolo 620282/13
19/08/2013 16:53 Petição de outra natureza
12/08/2013 11:58 Devolução do Ofício OCN - 4838/13 - DP
06/08/2013 11:05 AR do ofício OCN - 4835/13 - DP
23/08/2011 13:50 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2013 Edital Diverso   182/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4835/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4838/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 392/2014
17/02/2014 824 Acórdão nº 276/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
26/08/2013 711 Edital Diverso nº 182/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 3747/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 3210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2014 10:40 DP  
19/02/2014 17:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 392/2014 -
19/02/2014 17:03 S1C  
18/02/2014 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 195/2014 -
11/02/2014 17:04 S1C Acórdão nº 276/2014 -
14/01/2014 16:01 GAIZL  
19/12/2013 07:42 SMPjTC Parecer nº 19742/2013 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas, com a aplicação de multas, cf. instrução.
11/09/2013 10:41 DCM Instrução nº 4614/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
20/08/2013 14:05 DP Certidão de Publicação DETC nº 960/2013 -
20/08/2013 14:05 DP Edital Diverso nº 182/2013 -
13/08/2013 11:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3747/2013 -
24/07/2013 14:03 DP Informação nº 16545/2013 -
24/07/2013 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4835/2013 -
24/07/2013 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4838/2013 -
24/07/2013 07:39 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3210/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2918/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 11:54 SITIO  
28/04/2010 15:41 DCM  
28/04/2010 15:13 DP  

Voltar a Consulta